Certidoes de cartorio: quais existem, para que servem e quanto custam
Guia de referencia sobre os principais tipos de certidoes cartorias e de registro civil: certidao de matricula, vintenaria, certidao de nascimento, casamento e obito, e quanto custa cada uma.
Certidoes sao documentos emitidos por cartorios ou orgaos publicos que atestam um fato ou situacao juridica. Cada tipo de certidao tem uma finalidade especifica, um orgao emissor diferente e custos proprios. Este guia ajuda voce a identificar qual certidao precisa e quanto vai pagar.
Certidoes do Cartorio de Registro de Imoveis
Certidao de inteiro teor (matricula do imovel)
E a certidao mais completa sobre um imovel: contem toda a historia do bem desde sua matricula.
- Para que serve: comprovar quem e o proprietario atual, verificar onus (hipotecas, penhoras), historico completo
- Quando pedir: antes de comprar qualquer imovel; no inicio de inventario; para financiamento
- Validade: geralmente aceita por 30 dias em transacoes; pode ser exigida mais recente
- Custo: R$ 30 - R$ 80 (varia por estado)
- Como obter: presencialmente ou online pelo site do cartorio competente
Certidao vintenaria
Contem o historico do imovel pelos ultimos 20 anos (vintenaria) ou desde a abertura da matricula.
- Para que serve: verificar transmissoes de propriedade e onus nas ultimas 2 decadas
- Quando pedir: em processos mais complexos, financiamentos, inventarios
- Custo: R$ 50 - R$ 150
Certidao de busca de imovel por nome
O cartorio pesquisa todos os imoveis registrados em nome de determinada pessoa.
- Para que serve: verificar se a pessoa tem imoveis registrados (credores, herancas, investigacoes patrimoniais)
- Custo: R$ 50 - R$ 100 por circunscricao pesquisada
Certidoes do Registro Civil de Pessoas Naturais
Certidao de nascimento
- Para que serve: comprovacao de existencia, estado civil, filiacao
- Validade: nao tem validade (mas algumas instituicoes pedem emitida recentemente)
- Custo: gratuita por lei (primeira via e certidao de inteiro teor para fins de aposentadoria)
- Como obter: cartorio onde foi registrado, ou portal de certidoes online do CNJ (certidaonascimento.cnj.jus.br)
Certidao de casamento
- Para que serve: comprovacao de estado civil, regime de bens, data do casamento
- Com ou sem averbacao: deve ter averbacao de divorcio ou obito do conjuge se aplicavel
- Custo: gratuita (primeira via) ou R$ 20 - R$ 50 (vias adicionais)
- Como obter: cartorio onde foi celebrado o casamento
Certidao de obito
- Para que serve: comprovar o falecimento para inventario, cancelamento de beneficios, planos de saude
- Custo: gratuita (primeira via) ou R$ 20 - R$ 50 (vias adicionais)
- Como obter: cartorio de registro civil do local do falecimento ou do domicilio
Certidoes negativas (devedores)
Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas (CNDT)
- Emite: Tribunal Superior do Trabalho (tst.jus.br)
- Para que serve: comprovar que a empresa ou pessoa nao tem debitos trabalhistas
- Custo: gratuita (online)
- Validade: 180 dias
Certidao Negativa de Debitos Federais (CND)
- Emite: Receita Federal (receita.economia.gov.br)
- Para que serve: comprovar ausencia de debitos com a Uniao (impostos federais, INSS)
- Custo: gratuita (online)
Certidao Negativa Estadual (SEFAZ)
- Emite: Secretaria da Fazenda do estado
- Para que serve: debitos estaduais (ICMS, ITBI, ITCMD)
- Custo: gratuita (online na maioria dos estados)
Certidao Negativa Municipal
- Emite: Prefeitura do municipio
- Para que serve: IPTU em atraso, debitos municipais
- Custo: geralmente gratuita online
Certidoes do Tabelionato de Notas
Certidao da escritura
Copia certificada de qualquer escritura lavrada (venda, doacao, inventario, divorcio).
- Para que serve: comprovar o conteudo de uma escritura especifica
- Custo: R$ 50 - R$ 150 (varia por numero de folhas e estado)
Certidao de testamento (CENSEC)
Consulta ao sistema nacional se uma pessoa deixou testamento.
- Quem pode pedir: qualquer pessoa com interesse juridico (herdeiros, apos o obito)
- Custo: R$ 60 - R$ 100
Tabela comparativa de custos
| Certidao | Orgao Emissor | Custo |
|---|---|---|
| Matricula do imovel | Cartorio Registro Imoveis | R$ 30 - R$ 80 |
| Certidao vintenaria | Cartorio Registro Imoveis | R$ 50 - R$ 150 |
| Certidao de nascimento (2a via) | Registro Civil | R$ 20 - R$ 50 |
| Certidao de casamento (2a via) | Registro Civil | R$ 20 - R$ 50 |
| CND Federal | Receita Federal | Gratuita |
| CNDT | TST | Gratuita |
| Certidao Negativa Municipal | Prefeitura | Gratuita |
Use nossa Calculadora de Emolumentos para estimar os custos das certidoes e demais atos no seu estado.