Calculadora ITBI por Municipio
Calcule o ITBI (Imposto de Transmissao de Bens Imoveis) pelas aliquotas das principais capitais brasileiras. Inclui calculo com desconto SFH para primeiro imovel financiado.
Resultado
Sao Paulo (SP)
Aliquota do municipio
A base de calculo pode ser o valor venal de referencia do municipio, nao necessariamente o preco de compra. Verifique com a prefeitura local.
O que e o ITBI?
O ITBI (Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis) e um imposto municipal cobrado na compra e venda de imoveis. A aliquota varia por municipio — geralmente entre 2% e 3% nas capitais brasileiras.
Quem paga o ITBI?
O comprador. O ITBI e sempre uma obrigacao do adquirente do imovel, conforme art. 156, II da Constituicao Federal e legislacao municipal de cada cidade.
Desconto SFH (Sistema Financeiro de Habitacao)
Em Sao Paulo, imoveis financiados pelo SFH com valor ate R$ 1.500.000 tem beneficio: a aliquota sobre a parte financiada e de apenas 0,5% (em vez de 3%). A parte paga com recursos proprios continua sujeita a aliquota normal de 3%.
Outros municipios podem ter regras diferentes. Verifique com a prefeitura do seu municipio antes de calcular.
ITBI e valor venal de referencia
Atencao: muitos municipios calculam o ITBI nao sobre o preco de compra declarado, mas sobre o valor venal de referencia do imovel definido pela prefeitura. Se o VVR for maior que o preco de compra, o ITBI sera calculado sobre o VVR.
Perguntas Frequentes
O ITBI e calculado sobre o valor de compra ou o valor venal?
Depende do municipio. Muitas prefeituras calculam o ITBI sobre o maior valor entre o preco de compra e o valor venal de referencia do municipio. Em Sao Paulo, por exemplo, existe o Valor Venal de Referencia (VVR), que pode ser maior que o preco de compra.
Existe isencao de ITBI?
Sim, em alguns casos. A Constituicao (art. 156, par. 2o) isenta o ITBI na integralizacao de capital em pessoas juridicas, exceto se a empresa tiver como atividade principal compra e venda de imoveis. Alguns municipios tambem concedem isencao para primeiro imovel residencial de baixo valor.
Qual a aliquota do ITBI em Sao Paulo?
Em Sao Paulo, a aliquota geral e 3%. Para primeiro imovel residencial financiado pelo SFH (ate R$ 1,5 milhao), a aliquota sobre a parte financiada e reduzida para 0,5%. A parte paga a vista continua com 3%.
Quando devo pagar o ITBI?
O ITBI deve ser pago antes da lavratura da escritura publica. Sem o comprovante de pagamento, o tabeliao nao lavra a escritura. Nos financiamentos bancarios, o banco geralmente controla o pagamento.
Qual municipio tem menor aliquota de ITBI?
Entre as capitais, Vitoria (ES) tem a menor aliquota: 2%. Curitiba cobra 2,7%. As demais capitais cobram 3%. Municipios do interior podem ter aliquotas diferentes.