Divorcio em cartorio: como fazer, requisitos e custos
Tutorial completo sobre o divorcio extrajudicial em cartorio: requisitos, documentos necessarios, quanto custa e quando nao e possivel fazer sem ir ao juiz.
O divorcio extrajudicial, feito diretamente em cartorio sem necessidade de processo judicial, foi criado pela Lei 11.441/2007. E mais rapido, mais barato e menos traumatico que o divorcio judicial. Em 2026, a grande maioria dos divorcios sem filhos menores pode ser feita em cartorio.
Quando o divorcio pode ser feito em cartorio?
O divorcio extrajudicial e possivel quando:
- Ambos os conjuges concordam com o divorcio (consensual)
- Nao ha filhos menores ou incapazes do casal
- Ambos estao representados por advogado (pode ser o mesmo para os dois)
Se houver filhos menores: o divorcio precisa ser judicial (com homologacao do juiz), pois o Ministerio Publico precisa acompanhar os interesses dos menores. Excecao: alguns estados permitem divorcio parcial em cartorio (patrimonial) com o processo sobre a guarda sendo separado.
Quanto custa o divorcio em cartorio?
Os custos envolvem:
Emolumentos do cartorio
Os emolumentos variam por estado. Referencia para 2026:
| Estado | Emolumentos da Escritura |
|---|---|
| Sao Paulo | R$ 800 - R$ 2.500 |
| Rio de Janeiro | R$ 1.000 - R$ 3.000 |
| Minas Gerais | R$ 700 - R$ 2.000 |
| Parana | R$ 700 - R$ 2.000 |
| Rio Grande do Sul | R$ 600 - R$ 1.800 |
O valor dos emolumentos pode ser maior se o casal tiver muitos bens a partilhar.
Honorarios do advogado
A lei exige que pelo menos um advogado acompanhe o ato (pode ser o mesmo para ambos). Os honorarios variam por:
- Complexidade da partilha
- Regiao do pais
- Qualificacao do advogado
Valores de referencia: R$ 1.500 - R$ 6.000 (casos simples a moderados).
Registro das averbacoes
Apos o divorcio, os documentos precisam ser averbados:
- Certidao de casamento: averbacao do divorcio (~R$ 50-80)
- Matricula do imovel (se houver transferencia): emolumentos de registro
Resumo de custos para caso simples
| Item | Valor Estimado |
|---|---|
| Emolumentos da escritura | R$ 1.000 - R$ 2.500 |
| Honorarios do advogado | R$ 1.500 - R$ 4.000 |
| Averbacoes | R$ 100 - R$ 300 |
| Total | R$ 2.600 - R$ 6.800 |
Documentos necessarios
Documentos pessoais de ambos os conjuges:
- RG e CPF
- Certidao de casamento atualizada (emitida ha menos de 90 dias)
- Comprovante de residencia
Documentos dos bens (se houver partilha):
- Imovel: certidao de matricula atualizada
- Veiculo: CRLV (documento do carro)
- Contas bancarias e investimentos: extrato recente
- Empresa: contrato social ou documentos da pessoa juridica
O que deve constar na escritura de divorcio?
A escritura de divorcio deve contemplar:
- Qualificacao dos divorciandos (nome, RG, CPF, enderecos)
- Forma de dissolucao do regime de bens — como os bens serao divididos
- Partilha de bens — descricao detalhada de cada bem e para quem vai
- Alimentos — se um dos conjuges vai pagar pensao alimenticia ao outro (e por quanto tempo)
- Uso do sobrenome — se algum dos conjuges optou por voltar ao sobrenome de solteiro
Passo a passo
1. Contratar o advogado
Antes de ir ao cartorio, contrate um advogado. Ele vai:
- Verificar a documentacao
- Redigir o roteiro da escritura
- Negociar os termos com a parte contraria (se necessario)
- Assinar como assistente juridico na escritura
2. Escolher o cartorio
Qualquer tabelionato de notas do Brasil pode lavrar o divorcio — nao precisa ser no municipio do casamento nem da residencia do casal.
3. Agendar e comparecer
Os dois conjuges (ou procuradores, se um estiver impedido) comparecem ao cartorio com o advogado. O tabeliao lava a escritura, os conjuges assinam.
4. Averbar na certidao de casamento
Apos a escritura, e necessario averbar o divorcio na Certidao de Casamento no cartorio de registro civil onde o casamento foi realizado. Essa averbacao e quem faz o estado civil mudar de “casado” para “divorciado”.
Divorcio judicial vs extrajudicial
| Aspecto | Extrajudicial (Cartorio) | Judicial |
|---|---|---|
| Tempo medio | 1-2 semanas | 6 meses a 3 anos |
| Custo | Menor | Maior |
| Filhos menores | Nao permitido | Necessario |
| Consenso | Obrigatorio | Nao necessario |
| Advogado | 1 para os dois | 1 para cada |
Use nossa Calculadora de Custos de Divorcio para estimar os emolumentos do seu caso conforme o estado e o valor dos bens partilhados.