Tabela de emolumentos 2026: como consultar a tabela oficial do seu estado
Guia de referencia para consultar as tabelas oficiais de emolumentos cartorios de cada estado em 2026. Links, sites dos TJs e como interpretar os valores da tabela.
A tabela de emolumentos cartorios e aprovada por lei estadual e atualizada periodicamente pelo Tribunal de Justica de cada estado. Consultar a tabela oficial e essencial para saber exatamente quanto voce vai pagar — ou para verificar se o cartorio cobrou corretamente.
O que e a tabela de emolumentos?
A tabela de emolumentos define os valores cobrados por cada tipo de ato cartorario:
- Escrituras (compra e venda, doacao, inventario, divorcio)
- Registros de imovel
- Reconhecimento de firma
- Autenticacao de documentos
- Certidoes
Os valores sao fixados por lei estadual e nenhum cartorio pode cobrar mais ou menos do que a tabela determina.
Como encontrar a tabela do seu estado
Portal dos Tribunais de Justica (principais estados)
| Estado | URL para Consulta |
|---|---|
| Sao Paulo | tjsp.jus.br → Extrajudicial → Tabela de Emolumentos |
| Rio de Janeiro | tjrj.jus.br → Servicos → Emolumentos |
| Minas Gerais | tjmg.jus.br → Corregedoria → Tabela |
| Parana | tjpr.jus.br → Corregedoria |
| Rio Grande do Sul | tjrs.jus.br → Extrajudicial |
| Santa Catarina | tjsc.jus.br → Corregedoria |
| Bahia | tjba.jus.br → Extrajudicial |
| Ceara | tjce.jus.br → Servicos |
| Goias | tjgo.jus.br → Corregedoria |
| Pernambuco | tjpe.jus.br |
| Mato Grosso do Sul | tjms.jus.br |
Buscando no Google
Se o link direto nao funcionar, pesquise:
- “tabela emolumentos [nome do estado] 2026”
- “tabela custas cartorias TJ [sigla do estado]“
Portal dos Cartorios
O site cartoriosonline.com.br e o cnb.org.br tambem podem ter calculadoras de emolumentos por estado.
Como interpretar a tabela
Estrutura tipica
A maioria das tabelas organiza os emolumentos por:
- Tipo de ato (escritura, registro, reconhecimento, etc.)
- Faixas de valor (ate R$ X, de R$ X a R$ Y, etc.)
- Valor fixo + percentual sobre o excedente de cada faixa
Exemplo de leitura (tabela hipotetica)
Escritura de Compra e Venda:
Ate R$ 100.000: R$ 1.200 + 0,5% sobre o excedente de R$ 50.000
De R$ 100.001 a R$ 300.000: R$ 1.800 + 0,4% sobre o excedente de R$ 100.000Para um imovel de R$ 200.000:
- Base: R$ 1.800 (faixa de ate R$ 300.000)
- Excedente: (R$ 200.000 - R$ 100.000) = R$ 100.000 x 0,4% = R$ 400
- Total: R$ 2.200
Termos que aparecem nas tabelas
- Ato de aquisicao: compra e venda, doacao, permuta
- Ato de transmissao: transferencia de propriedade
- ADCT: valor de referencia estadual para calculo
- UFIR-RJ, UFEMG, UFERGS: unidades ficais estaduais usadas como base de calculo em alguns estados
- Principal: valor base dos emolumentos
- Taxas adicionais: FUNREJUS, FUNDPERJ, etc.
Quando a tabela muda?
As tabelas sao atualizadas em janeiro de cada ano com o indice de correcao estadual. Em anos com alta inflacao, os reajustes podem ser significativos.
Para transacoes imobiliarias de alto valor, pode valer a pena agir antes do reajuste anual (dezembro vs janeiro).
Como verificar se o cartorio cobrou corretamente
Se voce acha que foi cobrado a mais:
- Solicite a planilha detalhada dos emolumentos por escrito
- Compare com a tabela oficial do TJ do seu estado
- Se houver discrepancia, recorra formalmente ao cartorio
- Se o cartorio nao corrigir, protocole reclamacao na Corregedoria do TJ estadual (onde fiscaliza os cartorios)
Irregularidades em emolumentos sao puniveis com advertencia, multa e, em casos graves, suspensao do delegatario (cartorario).
Calculadoras oficiais dos TJs
Varios TJs disponibilizam calculadoras online em seus sites. Essas calculadoras aplicam a tabela vigente automaticamente — muito mais seguro do que calcular manualmente.
Procure por “calculadora de emolumentos TJ [sigla do estado]” no Google.
Use nossa Calculadora de Emolumentos que agrega as tabelas dos principais estados para uma estimativa rapida antes de ir ao cartorio.