Calculadora de Custos de Divorcio

Compare custos do divorcio consensual em cartorio versus o divorcio litigioso judicial por estado. Calcule emolumentos, honorarios de advogado e veja a economia do divorcio extrajudicial.

Resultado

Divorcio em cartorio

Possivel

Custo extrajudicial total
R$ 12.898,15

Prazo: 1 a 7 dias

Custo judicial total
R$ 12.879,36

Prazo: 6 a 24 meses

Documentos necessarios

  • RG e CPF de ambos os conjuges
  • Certidao de casamento
  • Comprovante de endereco
  • Escrituras ou documentos dos bens (se houver partilha)
  • Advogado presente (obrigatorio)

Honorarios de advogado sao estimativas. O divorcio em cartorio exige advogado presente (pode ser o mesmo para ambos se consensual). Valores reais variam.

Divorcio em cartorio: como funciona

O divorcio extrajudicial (Lei 11.441/2007) permite que casais se divorciarem em cartorio de notas, de forma rapida e economica. O processo e restrito a casos consensuais sem filhos menores.

Passo a passo do divorcio em cartorio

  1. Contratar um advogado (obrigatorio, pode ser o mesmo para os dois)
  2. Reunir a documentacao: RG, CPF, certidao de casamento, documentos dos bens
  3. Ir ao cartorio de notas (qualquer tabelionato, sem vinculo territorial)
  4. Assinar a escritura de divorcio perante o tabeliao
  5. Arquivar a escritura na circunscricao do casamento (averbacao)

Divorcio judicial: quando e necessario

Se houver filhos menores ou incapazes, o divorcio deve ser feito judicialmente, perante um juiz de direito. O processo envolve custas judiciais, honorarios de advogado (geralmente separados para cada parte no litigioso) e pode levar meses ou anos.

Partilha de bens no divorcio

A partilha de bens no divorcio nao incide ITBI (imposto de compra e venda), pois e dissolucao de sociedade conjugal, nao uma compra. Porem, os emolumentos de escritura e registro sao cobrados normalmente.

Perguntas Frequentes

Quais os requisitos para o divorcio em cartorio?

Para o divorcio extrajudicial (cartorio), sao necessarios: consenso entre os conjuges, ausencia de filhos menores ou incapazes, presenca obrigatoria de advogado (pode ser o mesmo para os dois) e certidao de casamento.

O divorcio em cartorio e mais rapido que o judicial?

Muito mais rapido. O divorcio em cartorio e concluido em 1 a 7 dias com a documentacao em ordem. O divorcio judicial pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da vara e do estado.

Posso fazer o divorcio em cartorio se tiver filhos maiores?

Sim. A restricao e apenas para filhos menores de 18 anos ou maiores incapazes. Filhos maiores de 18 anos e capazes nao impedem o divorcio extrajudicial em cartorio.

O que acontece se houver bens a partilhar no divorcio?

Os bens podem ser partilhados na mesma escritura de divorcio. A partilha de bens imoveis no divorcio gera emolumentos adicionais, calculados pela tabela de escritura do estado. Nao ha incidencia de ITBI na partilha de divorcio (e dissolucao de sociedade, nao transmissao onerosa).