Calculadora de Emolumentos de Escritura por Estado
Estime emolumentos da escritura publica pela tabela do TJ do seu estado. Valores 2026 para SP, RJ, MG, PR, RS e mais nove estados.
Resultado
Emolumentos + taxas
Tabela TJ-SP
Faixa de valor aplicada
De R$ 361.512,47 ate R$ 723.024,94
Valores conforme tabela do TJ-SP. Confirme os valores atualizados diretamente no cartorio.
⚠️ Tabela de emolumentos vigente em 2026 — Fonte: Tribunais de Justica Estaduais
O que sao emolumentos de escritura publica?
Emolumentos sao os valores cobrados pelos cartorios extrajudiciais (tabelionatos) pela prestacao de servicos. No caso da escritura publica de compra e venda, o emolumento e o custo de lavrar o documento que formaliza a transferencia de propriedade.
Como sao calculados os emolumentos?
A tabela de emolumentos e definida por faixas de valor do imovel. Cada faixa tem um valor fixo (nao e percentual). Assim, imoveis de valores diferentes dentro da mesma faixa pagam o mesmo emolumento.
Quanto custa a escritura em Sao Paulo (2026)?
Para um imovel de R$ 400.000 em SP, os emolumentos da escritura sao R$ 4.165,35 (tabela TJ-SP 2026, faixa R$ 180.756,25 a R$ 361.512,47). Valores atualizados anualmente.
Taxas adicionais por estado
Alguns estados cobram taxas adicionais alem dos emolumentos:
- Parana: FUNREJUS — Fundo de Reequipamento do Judiciario (0,2% sobre o valor da transacao)
- Rio de Janeiro: FUNDPERJ — Fundo de Apoio ao Judiciario (0,1%)
Verifique com o cartorio se ha outras taxas especificas da sua cidade.
Escritura x Registro: nao confunda
A escritura e o documento que formaliza a negociacao no tabelionato. O registro e o ato que efetivamente transfere a propriedade do imovel, feito no Cartorio de Registro de Imoveis. Os dois tem custo separado e ambos sao necessarios.
Exemplos prontos
- Imovel R$ 400.000 em Sao Paulo (SP):
Valor R$ 400.000 — tabela TJ-SP 2026, faixa R$ 180.756,25 a R$ 361.512,47
Apartamento na capital paulista: emolumentos da escritura R$ 4.165,35. - Imovel R$ 250.000 em Belo Horizonte (MG):
Valor R$ 250.000 — tabela TJ-MG 2026 por faixa de valor
Casa em MG; comprador usa tabela estadual para orcar emolumentos. - Imovel R$ 600.000 em Curitiba (PR):
Valor R$ 600.000 — tabela TJ-PR + FUNREJUS (0,2% do valor)
Comprador considera o FUNREJUS adicional, que em PR soma ~R$ 1.200. - Imovel R$ 800.000 no Rio de Janeiro (RJ):
Valor R$ 800.000 — tabela TJ-RJ + FUNDPERJ (0,1% do valor)
Compra de cobertura no RJ; FUNDPERJ acrescenta ~R$ 800 alem dos emolumentos.
Perguntas Frequentes
Por que os custos de escritura variam tanto entre estados?
Cada estado tem sua propria tabela de emolumentos definida por lei estadual e publicada pelo Tribunal de Justica (TJ) local. A legislacao federal (Lei 10.169/2000) estabelece apenas os criterios gerais; os valores especificos sao fixados por cada TJ com reajustes periodicos.
Posso escolher qualquer cartorio para fazer a escritura?
Para a escritura publica (tabelionato de notas), voce pode escolher qualquer cartorio, nao ha vinculo territorial. Ja para o registro do imovel, deve ser no Cartorio de Registro de Imoveis da circunscricao do imovel.
O que esta incluso nos emolumentos da escritura?
Os emolumentos cobrem a lavratura da escritura pelo tabeliao, a guarda do original no cartorio e a expedicao de certidao para registro. Nao incluem o ITBI (imposto municipal), o registro do imovel nem as certidoes necessarias para a transacao.
Quando a escritura publica e obrigatoria?
A escritura publica e obrigatoria para imoveis com valor acima de 30 salarios minimos (art. 108 do Codigo Civil). Para imoveis financiados pelo sistema financeiro, o proprio contrato de financiamento substitui a escritura.
Quem paga os emolumentos da escritura?
Em geral, o comprador paga os emolumentos da escritura. Porem, a responsabilidade pode ser negociada entre as partes. O ITBI e sempre obrigacao do comprador (art. 156, II da Constituicao Federal).
Última atualização em